Tipos de Licença Ambiental
Qual o tipo de Licença Ambiental da minha empresa?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, sabemos que diversas siglas já pulam na cabeça do empreendedor: LP, LS, LO, LI, LAS, AA... Mas no fim, o que significa tudo isso? “Eu preciso de todas elas?” “Onde que eu tô, onde que eu vô”? Calma! Reunimos aqui os principais tipos de Licenças Ambientais que são emitidas aqui no Paraná para você entender um pouco mais sobre esse nosso mundo e saber qual deve ser a licença certa para o seu negócio (lembrando que você pode precisar de um profissional habilitado para solicitar essas autorizações para você, ok?)
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE): concedida para os empreendimentos que são dispensados do licenciamento por parte do órgão ambiental estadual;
- Declaração/Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA/CI): concedida para as atividades e empreendimento cujo impacto ambiental e socioambiental são insignificantes e não é exigido o licenciamento ambiental;
- Licença Ambiental Simplificada (LAS/LS): aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte que possua baixo potencial poluidor/degradador, bem como autoriza sua instalação e operação conforme os requerimentos, planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas pelo órgão ambiental competente. Também pode ser solicitada para regularização de empreendimentos antigos (LAR/LSR);
- Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
- Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento ou conforme os planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes;
- Licença de Operação (LO): autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação. Também pode ser solicitada para regularização de empreendimentos antigos (LR/LOR);
- Autorização Florestal (AF): autoriza a execução do corte de vegetação florestal nativa, árvores isoladas em ambiente florestal, agropecuário ou urbano, e aproveitamento de material lenhoso;
- Autorização Ambiental (AA): autoriza a execução de obras, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou obras emergenciais, conforme planos, programas ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão ambiental competente.
Conforme a modalidade da licença ambiental e o ramo de atividade do seu empreendimento, diversos estudos ambientais podem ser necessários, para garantir a redução dos impactos ambientais que serão causados com o seu funcionamento, como Plano de Gerenciamento de Resíduos, Plano de Controle Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Contingência e Emergência Ambiental, Estudo de Ruído Ambiental, Estudo Prévio de Impacto Ambiental, entre outros
Sim, são vários! Por isso, temos conosco a visão de que cada negócio é único, e o seu impacto ambiental também. Assim, é essencial que você possua uma equipe qualificada e habilitada tecnicamente para te ajudar nesse diagnóstico e propor uma solução sustentável para o seu negócio. E é nessa hora que você pode contar com a Vitalice Consultoria Ambiental 😊!
